Yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de Santa Catarina. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, acupuntura, musicoterapia, tratamento termal, tratamento naturopático, osteopático e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 191 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 40 mil atendimentos individuais no estado.
As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
CONGRESSO
O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.
O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento
IMPLANTAÇÃO
As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.
Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.
Municípios que ofertam práticas integrativas no estado
SC | Águas Mornas |
SC | Antônio Carlos |
SC | Apiúna |
SC | Arroio Trinta |
SC | Balneário Camboriú |
SC | Barra Velha |
SC | Benedito Novo |
SC | Biguaçu |
SC | Blumenau |
SC | Bombinhas |
SC | Botuverá |
SC | Braço do Trombudo |
SC | Brunópolis |
SC | Brusque |
SC | Caçador |
SC | Canelinha |
SC | Capivari de Baixo |
SC | Chapecó |
SC | Corupá |
SC | Dona Emma |
SC | Ermo |
SC | Florianópolis |
SC | Fraiburgo |
SC | Garopaba |
SC | Gravatal |
SC | Guabiruba |
SC | Guaraciaba |
SC | Içara |
SC | Indaial |
SC | Itaiópolis |
SC | Itajaí |
SC | Itapoá |
SC | Jaborá |
SC | Jaguaruna |
SC | Jaraguá do Sul |
SC | Joinville |
SC | Jupiá |
SC | Laguna |
SC | Laurentino |
SC | Lebon Régis |
SC | Lontras |
SC | Mafra |
SC | Marema |
SC | Meleiro |
SC | Monte Carlo |
SC | Morro da Fumaça |
SC | Navegantes |
SC | Ouro |
SC | Palhoça |
SC | Petrolândia |
SC | Pinhalzinho |
SC | Presidente Nereu |
SC | Rio Negrinho |
SC | Rodeio |
SC | Salto Veloso |
SC | Sangão |
SC | São Bento do Sul |
SC | São Francisco do Sul |
SC | São José |
SC | Seara |
SC | Siderópolis |
SC | Tijucas |
SC | Timbó |
SC | Tubarão |
SC | Witmarsum |
SC | AGROLÂNDIA |
SC | ARABUTÃ |
SC | ARMAZÉM |
SC | BALNEÁRIO GAIVOTA |
SC | BARRA BONITA |
SC | BELA VISTA DO TOLDO |
SC | CALMON |
SC | CAMBORIÚ |
SC | CAMPO ERÊ |
SC | CAMPOS NOVOS |
SC | CANOINHAS |
SC | CAPINZAL |
SC | CATANDUVAS |
SC | CHAPADÃO DO LAGEADO |
SC | COCAL DO SUL |
SC | CORREIA PINTO |
SC | CRICIÚMA |
SC | CUNHA PORÃ |
SC | CURITIBANOS |
SC | FAXINAL DOS GUEDES |
SC | FORQUILHINHA |
SC | GASPAR |
SC | GUARUJÁ DO SUL |
SC | IBIRAMA |
SC | ILHOTA |
SC | IPORÃ DO OESTE |
SC | IPUAÇU |
SC | IPUMIRIM |
SC | ITÁ |
SC | ITAPEMA |
SC | JOAÇABA |
SC | JOSÉ BOITEUX |
SC | LAJEADO GRANDE |
SC | MAJOR GERCINO |
SC | MARAVILHA |
SC | MODELO |
SC | NOVA ITABERABA |
SC | NOVA TRENTO |
SC | ORLEANS |
SC | OURO VERDE |
SC | PALMA SOLA |
SC | PALMEIRA |
SC | PALMITOS |
SC | PARAÍSO |
SC | PENHA |
SC | BALNEÁRIO PIÇARRAS |
SC | PONTE ALTA DO NORTE |
SC | PONTE SERRADA |
SC | PORTO BELO |
SC | PORTO UNIÃO |
SC | PRESIDENTE CASTELLO BRANCO |
SC | PRESIDENTE GETÚLIO |
SC | QUILOMBO |
SC | RANCHO QUEIMADO |
SC | RIO DOS CEDROS |
SC | RIO DO SUL |
SC | SÃO JOÃO DO SUL |
SC | SÃO JOAQUIM |
SC | SÃO LOURENÇO DO OESTE |
SC | SÃO MIGUEL DA BOA VISTA |
SC | SÃO MIGUEL DO OESTE |
SC | SAUDADES |
SC | TANGARÁ |
SC | TRÊS BARRAS |
SC | TREVISO |
SC | URUBICI |
SC | URUSSANGA |
SC | VARGEÃO |
SC | VARGEM |
SC | VARGEM BONITA |
SC | XANXERÊ |
SC | BALNEÁRIO RINCÃO |
SC | ABELARDO LUZ |
SC | ÁGUAS FRIAS |
SC | ANCHIETA |
SC | CAXAMBU DO SUL |
SC | CELSO RAMOS |
SC | CONCÓRDIA |
SC | CORONEL MARTINS |
SC | DOUTOR PEDRINHO |
SC | HERVAL D’OESTE |
SC | IRANI |
SC | JARDINÓPOLIS |
SC | LAURO MULLER |
SC | LINDÓIA DO SUL |
SC | PASSO DE TORRES |
SC | PASSOS MAIA |
SC | RIO DO CAMPO |
SC | SANTA ROSA DO SUL |
SC | SÃO JOÃO DO OESTE |
SC | SÃO MARTINHO |
SC | SOMBRIO |
SC | TAIÓ |
SC | TUNÁPOLIS |
SC | XAVANTINA |
SC | XAXIM |
SC | ÁGUA DOCE |
SC | ÁGUAS DE CHAPECÓ |
SC | ALFREDO WAGNER |
SC | ARAQUARI |
SC | ARARANGUÁ |
SC | ATALANTA |
SC | BANDEIRANTE |
SC | BELMONTE |
SC | BRAÇO DO NORTE |
SC | CAIBI |
SC | CUNHATAÍ |
SC | DIONÍSIO CERQUEIRA |
SC | ERVAL VELHO |
SC | FLOR DO SERTÃO |
SC | GALVÃO |
SC | IMBITUBA |
SC | IRATI |
SC | ITAPIRANGA |
SC | JACINTO MACHADO |
SC | LAGES |
SC | LUIZ ALVES |
SC | LUZERNA |
SC | MACIEIRA |
SC | MASSARANDUBA |
SC | OTACÍLIO COSTA |
SC | PAIAL |
SC | PAINEL |
SC | PINHEIRO PRETO |
SC | POMERODE |
SC | PONTE ALTA |
SC | PRINCESA |
SC | SANTA CECÍLIA |
SC | SANTA HELENA |
SC | SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO |
SC | SÃO BONIFÁCIO |
SC | SÃO JOÃO BATISTA |
SC | SCHROEDER |
SC | TIMBÓ GRANDE |
SC | TURVO |
SC | VIDAL RAMOS |
Fonte: Ministério da Saúde
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