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Auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, acupuntura, tratamento quiroprático são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

sao-paulo

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de São Paulo. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento quiroprático e reiki são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 367 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 476,9 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no estado

SP Agudos
SP Alfredo Marcondes
SP Altinópolis
SP Americana
SP Amparo
SP Andradina
SP Araçariguama
SP Araçatuba
SP Araraquara
SP Assis
SP Atibaia
SP Bady Bassitt
SP Barretos
SP Barueri
SP Bauru
SP Bertioga
SP Birigui
SP Biritiba-Mirim
SP Bofete
SP Boituva
SP Botucatu
SP Bragança Paulista
SP Brejo Alegre
SP Buritama
SP Cabreúva
SP Caçapava
SP Cachoeira Paulista
SP Cajamar
SP Campinas
SP Capão Bonito
SP Capivari
SP Caraguatatuba
SP Carapicuíba
SP Casa Branca
SP Castilho
SP Catanduva
SP Cerquilho
SP Cosmópolis
SP Cubatão
SP Diadema
SP Dois Córregos
SP Dracena
SP Embu das Artes
SP Embu-Guaçu
SP Espírito Santo do Pinhal
SP Estiva Gerbi
SP Ferraz de Vasconcelos
SP Franca
SP Gabriel Monteiro
SP Guaíra
SP Guapiaçu
SP Guaraci
SP Guarujá
SP Guarulhos
SP Iacri
SP Ibitinga
SP Ibiúna
SP Igarapava
SP Ilha Solteira
SP Indaiatuba
SP Indiana
SP Ipuã
SP Iracemápolis
SP Itanhaém
SP Itapecerica da Serra
SP Itapetininga
SP Itapeva
SP Itapevi
SP Itapira
SP Itu
SP Itupeva
SP Jaguariúna
SP Jales
SP João Ramalho
SP José Bonifácio
SP Jundiaí
SP Leme
SP Limeira
SP Lindóia
SP Lourdes
SP Louveira
SP Macaubal
SP Mairiporã
SP Marília
SP Mauá
SP Mococa
SP Mogi das Cruzes
SP Mogi Guaçu
SP Moji Mirim
SP Monte Alto
SP Monte Azul Paulista
SP Nova Independência
SP Nova Odessa
SP Ocauçu
SP Osasco
SP Ourinhos
SP Palmares Paulista
SP Pariquera-Açu
SP Paulínia
SP Pindamonhangaba
SP Piracicaba
SP Piraju
SP Pirapozinho
SP Pirassununga
SP Piratininga
SP Pitangueiras
SP Pompéia
SP Praia Grande
SP Presidente Prudente
SP Quadra
SP Quatá
SP Registro
SP Ribeirão Preto
SP Rio Claro
SP Roseira
SP Rubiácea
SP Salto
SP Santa Adélia
SP Santa Bárbara d’Oeste
SP Santa Cruz das Palmeiras
SP Santa Gertrudes
SP Santa Isabel
SP Santana de Parnaíba
SP Santo André
SP Santos
SP São Bernardo do Campo
SP São Caetano do Sul
SP São João da Boa Vista
SP São Joaquim da Barra
SP São José do Rio Preto
SP São José dos Campos
SP São Lourenço da Serra
SP São Paulo
SP São Pedro
SP São Sebastião
SP São Vicente
SP Sebastianópolis do Sul
SP Socorro
SP Sorocaba
SP Sud Mennucci
SP Sumaré
SP Suzano
SP Taboão da Serra
SP Tietê
SP Torre de Pedra
SP Trabiju
SP Ubatuba
SP União Paulista
SP Valinhos
SP Várzea Paulista
SP Vinhedo
SP Vitória Brasil
SP Votuporanga
SP ADAMANTINA
SP APARECIDA
SP APARECIDA D’OESTE
SP ARANDU
SP ARAPEÍ
SP AREIAS
SP ARIRANHA
SP AVARÉ
SP BARIRI
SP BARRA DO TURVO
SP BARRINHA
SP BASTOS
SP BEBEDOURO
SP BOA ESPERANÇA DO SUL
SP BRODOWSKI
SP BURI
SP CACONDE
SP CAFELÂNDIA
SP CAIUÁ
SP CAJURU
SP CÂNDIDO MOTA
SP CÂNDIDO RODRIGUES
SP CANITAR
SP CONCHAL
SP CONCHAS
SP ELDORADO
SP FERNANDÓPOLIS
SP FLÓRIDA PAULISTA
SP FRANCISCO MORATO
SP FRANCO DA ROCHA
SP GARÇA
SP GUAPIARA
SP GUARATINGUETÁ
SP HERCULÂNDIA
SP HORTOLÂNDIA
SP ILHA COMPRIDA
SP INÚBIA PAULISTA
SP IPEÚNA
SP ITAQUAQUECETUBA
SP ITARARÉ
SP ITATIBA
SP ITUVERAVA
SP JANDIRA
SP JARDINÓPOLIS
SP JÚLIO MESQUITA
SP JUNQUEIRÓPOLIS
SP JUQUIÁ
SP LAGOINHA
SP LAVÍNIA
SP LORENA
SP LUCÉLIA
SP MACATUBA
SP MACEDÔNIA
SP MARACAÍ
SP MARIÁPOLIS
SP MARINÓPOLIS
SP MATÃO
SP MINEIROS DO TIETÊ
SP MIRACATU
SP MOGI MIRIM
SP MONTE MOR
SP MORRO AGUDO
SP NOVA CANAÃ PAULISTA
SP NOVA CASTILHO
SP NOVAIS
SP ORIENTE
SP ORINDIÚVA
SP ORLÂNDIA
SP OSCAR BRESSANE
SP OSVALDO CRUZ
SP PACAEMBU
SP PANORAMA
SP PARAGUAÇU PAULISTA
SP PARANAPANEMA
SP PARISI
SP PEDERNEIRAS
SP PEDRO DE TOLEDO
SP PENÁPOLIS
SP POPULINA
SP PRESIDENTE BERNARDES
SP PRESIDENTE EPITÁCIO
SP PROMISSÃO
SP RANCHARIA
SP REGENTE FEIJÓ
SP RESTINGA
SP RIBEIRÃO BRANCO
SP RIBEIRÃO PIRES
SP RINÓPOLIS
SP RIOLÂNDIA
SP ROSANA
SP SAGRES
SP SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SP SANTA ERNESTINA
SP SANTA MERCEDES
SP SANTA ROSA DE VITERBO
SP SANTO ANASTÁCIO
SP SANTO EXPEDITO
SP SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SP SÃO CARLOS
SP SÃO MIGUEL ARCANJO
SP SÃO ROQUE
SP SARAPUÍ
SP TACIBA
SP TAPIRATIBA
SP TAQUARITUBA
SP TARUMÃ
SP TEODORO SAMPAIO
SP TUPÃ
SP TURIÚBA
SP VARGEM GRANDE DO SUL
SP VERA CRUZ
SP ÁLVARO DE CARVALHO
SP ANHUMAS
SP ARARAS
SP AURIFLAMA
SP BOREBI
SP BURITIZAL
SP CABRÁLIA PAULISTA
SP CORDEIRÓPOLIS
SP DOURADO
SP GUARIBA
SP IBIRÁ
SP INDIAPORÃ
SP JABOTICABAL
SP JACUPIRANGA
SP LARANJAL PAULISTA
SP MIRANTE DO PARANAPANEMA
SP QUELUZ
SP RIBEIRÃO GRANDE
SP RIFAINA
SP SÃO FRANCISCO
SP SÃO PEDRO DO TURVO
SP SÃO SIMÃO
SP SERRA NEGRA
SP TAQUARIVAÍ
SP UBIRAJARA
SP UCHOA
SP ADOLFO
SP ÁLVARES FLORENCE
SP ÁLVARES MACHADO
SP ANGATUBA
SP ARTUR NOGUEIRA
SP ARUJÁ
SP BARÃO DE ANTONINA
SP BARRA BONITA
SP BATATAIS
SP BERNARDINO DE CAMPOS
SP BRAÚNA
SP CAIABU
SP CAMPO LIMPO PAULISTA
SP CAMPOS DO JORDÃO
SP CARDOSO
SP CÁSSIA DOS COQUEIROS
SP CHARQUEADA
SP COROADOS
SP DESCALVADO
SP FARTURA
SP FERNANDO PRESTES
SP FERNÃO
SP FLOREAL
SP GAVIÃO PEIXOTO
SP GENERAL SALGADO
SP GUAIÇARA
SP GUAIMBÊ
SP GUARÁ
SP GUARANI D’OESTE
SP IBIRAREMA
SP IGARAÇU DO TIETÊ
SP IGUAPE
SP ILHABELA
SP ITAJOBI
SP ITOBI
SP JACAREÍ
SP JARINU
SP LUCIANÓPOLIS
SP MARTINÓPOLIS
SP MERIDIANO
SP MESÓPOLIS
SP MIRA ESTRELA
SP MURUTINGA DO SUL
SP NARANDIBA
SP NOVA EUROPA
SP OLÍMPIA
SP OUROESTE
SP PALMEIRA D’OESTE
SP PARAIBUNA
SP PEDREGULHO
SP PEDREIRA
SP PEDRINHAS PAULISTA
SP PEREIRA BARRETO
SP PIACATU
SP PINDORAMA
SP PIRANGI
SP PLANALTO
SP PONTAL
SP PONTALINDA
SP PONTES GESTAL
SP PORTO FELIZ
SP PRESIDENTE VENCESLAU
SP QUINTANA
SP SANTA BRANCA
SP SANTA CLARA D’OESTE
SP SANTA FÉ DO SUL
SP SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
SP SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
SP SÃO MANUEL
SP SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
SP TAQUARITINGA
SP TAUBATÉ
SP TUPI PAULISTA
SP URÂNIA
SP URU
SP VALENTIM GENTIL
SP CHAVANTES

Fonte: Ministério da Saúde

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