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Biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, arteterapia, acupuntura e reiki são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

bahia

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população da Bahia. No estado, medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, arteterapia, acupuntura e reiki são as práticas integrativas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 228 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 9 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas na Bahia

BA Amargosa
BA Aporá
BA Belo Campo
BA Bom Jesus da Lapa
BA Brotas de Macaúbas
BA Camaçari
BA Capim Grosso
BA Dom Basílio
BA Eunápolis
BA Feira de Santana
BA Gandu
BA Iaçu
BA Ibirataia
BA Igrapiúna
BA Ilhéus
BA Laje
BA Lauro de Freitas
BA Paripiranga
BA Quijingue
BA Salvador
BA Santa Maria da Vitória
BA São Felipe
BA Serrinha
BA Tanquinho
BA Teixeira de Freitas
BA ABARÉ
BA ACAJUTIBA
BA ÉRICO CARDOSO
BA AMÉRICA DOURADA
BA ANTÔNIO GONÇALVES
BA ARACI
BA AURELINO LEAL
BA BARRA DA ESTIVA
BA BELMONTE
BA BIRITINGA
BA BONINAL
BA BRUMADO
BA BURITIRAMA
BA CAÉM
BA CAETITÉ
BA CAIRU
BA CAMACAN
BA CANARANA
BA CÂNDIDO SALES
BA CASA NOVA
BA COCOS
BA CONDEÚBA
BA CONTENDAS DO SINCORÁ
BA CORDEIROS
BA COTEGIPE
BA CURAÇÁ
BA ELÍSIO MEDRADO
BA ENTRE RIOS
BA GENTIO DO OURO
BA GOVERNADOR MANGABEIRA
BA IBICARAÍ
BA IBIRAPUÃ
BA IBITIARA
BA ICHU
BA IGUAÍ
BA INHAMBUPE
BA IPIRÁ
BA IRARÁ
BA IRECÊ
BA ITAGI
BA ITAGUAÇU DA BAHIA
BA ITANHÉM
BA ITAPARICA
BA ITAPÉ
BA ITAPICURU
BA JACARACI
BA JACOBINA
BA JAGUAQUARA
BA JEQUIÉ
BA JIQUIRIÇÁ
BA JUSSARA
BA LAPÃO
BA MALHADA DE PEDRAS
BA MARAÚ
BA MEDEIROS NETO
BA MIRANGABA
BA MONTE SANTO
BA MORRO DO CHAPÉU
BA MUCURI
BA MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
BA NILO PEÇANHA
BA NOVA IBIÁ
BA PALMAS DE MONTE ALTO
BA PALMEIRAS
BA PAU BRASIL
BA PAULO AFONSO
BA PEDRO ALEXANDRE
BA PINDAÍ
BA PINTADAS
BA PLANALTINO
BA POÇÕES
BA PORTO SEGURO
BA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
BA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
BA REMANSO
BA RIACHÃO DAS NEVES
BA RIBEIRÃO DO LARGO
BA SANTA RITA DE CÁSSIA
BA SANTO AMARO
BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
BA SÃO DESIDÉRIO
BA SÃO FÉLIX
BA SÃO FÉLIX DO CORIBE
BA SÃO GABRIEL
BA SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
BA SÁTIRO DIAS
BA SAÚDE
BA SÍTIO DO QUINTO
BA TEODORO SAMPAIO
BA TEOFILÂNDIA
BA TEOLÂNDIA
BA UAUÁ
BA UIBAÍ
BA VALENÇA
BA VÁRZEA DO POÇO
BA WANDERLEY
BA AIQUARA
BA BONITO
BA CAMAMU
BA CANDEIAS
BA CANSANÇÃO
BA CORONEL JOÃO SÁ
BA IBIASSUCÊ
BA IBIPITANGA
BA IBITITÁ
BA IPECAETÁ
BA ITAETÉ
BA ITAPEBI
BA ITORORÓ
BA JUAZEIRO
BA JUSSARI
BA MANSIDÃO
BA MARACÁS
BA MARAGOGIPE
BA MIGUEL CALMON
BA MUTUÍPE
BA PIRAÍ DO NORTE
BA QUIXABEIRA
BA RIACHÃO DO JACUÍPE
BA RIACHO DE SANTANA
BA RIBEIRA DO AMPARO
BA SANTANA
BA SÃO DOMINGOS
BA SÃO FRANCISCO DO CONDE
BA SERRA DO RAMALHO
BA SENTO SÉ
BA SÍTIO DO MATO
BA UMBURANAS
BA VERA CRUZ
BA VITÓRIA DA CONQUISTA
BA ÁGUA FRIA
BA ALAGOINHAS
BA AMÉLIA RODRIGUES
BA ANAGÉ
BA ANTÔNIO CARDOSO
BA APUAREMA
BA ARAÇAS
BA BAIANÓPOLIS
BA BARRA DO CHOÇA
BA BARREIRAS
BA BARROCAS
BA BOA NOVA
BA BOM JESUS DA SERRA
BA BREJÕES
BA CACHOEIRA
BA CACULÉ
BA CAFARNAUM
BA CAMPO FORMOSO
BA CAPELA DO ALTO ALEGRE
BA CARINHANHA
BA CATOLÂNDIA
BA CATU
BA CHORROCHÓ
BA CONCEIÇÃO DA FEIRA
BA CONCEIÇÃO DO COITÉ
BA CORAÇÃO DE MARIA
BA CRAVOLÂNDIA
BA CRUZ DAS ALMAS
BA DIAS D’ÁVILA
BA DOM MACEDO COSTA
BA FÁTIMA
BA GLÓRIA
BA GUANAMBI
BA IBICOARA
BA IBICUÍ
BA IBOTIRAMA
BA IPUPIARA
BA IRAJUBA
BA IRAQUARA
BA ITABELA
BA ITABERABA
BA ITABUNA
BA ITACARÉ
BA ITAGIMIRIM
BA ITAMARAJU
BA ITARANTIM
BA ITATIM
BA ITUBERÁ
BA JABORANDI
BA JAGUARARI
BA JAGUARIPE
BA JANDAÍRA
BA JITAÚNA
BA JUCURUÇU
BA LAGOA REAL
BA LAMARÃO
BA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
BA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
BA MACARANI
BA MAIRI
BA MANOEL VITORINO
BA MASCOTE
BA MULUNGU DO MORRO
BA NAZARÉ
BA NORDESTINA
BA NOVA FÁTIMA
BA NOVA ITARANA
BA NOVO TRIUNFO
BA OLINDINA
BA PARAMIRIM
BA PÉ DE SERRA
BA PEDRÃO
BA PLANALTO
BA PRADO
BA RAFAEL JAMBEIRO
BA RETIROLÂNDIA
BA RIO DE CONTAS
BA RIO REAL
BA RUY BARBOSA
BA SALINAS DA MARGARIDA
BA SANTA CRUZ DA VITÓRIA
BA SANTA INÊS
BA SANTALUZ
BA SANTO ESTÊVÃO
BA SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
BA SENHOR DO BONFIM
BA SOUTO SOARES
BA TABOCAS DO BREJO VELHO
BA TANQUE NOVO
BA TERRA NOVA
BA TREMEDAL
BA VÁRZEA DA ROÇA
BA VARZEDO

Fonte: Ministério da Saúde

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