Auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população da Paraíba. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 113 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 11 mil atendimentos individuais no estado.
As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
CONGRESSO
O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.
O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.
IMPLANTAÇÃO
As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.
Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.
Municípios que ofertam práticas integrativas no estado
PB | Alhandra |
PB | Boqueirão |
PB | Cabedelo |
PB | Campina Grande |
PB | Congo |
PB | João Pessoa |
PB | Mari |
PB | Patos |
PB | Santa Luzia |
PB | Santa Rita |
PB | Sumé |
PB | ÁGUA BRANCA |
PB | AGUIAR |
PB | ALAGOA NOVA |
PB | BARRA DE SANTANA |
PB | BARRA DE SÃO MIGUEL |
PB | BAYEUX |
PB | CACIMBA DE AREIA |
PB | CAJAZEIRAS |
PB | CATOLÉ DO ROCHA |
PB | CONCEIÇÃO |
PB | CRUZ DO ESPÍRITO SANTO |
PB | CUITÉ |
PB | DESTERRO |
PB | GADO BRAVO |
PB | JURIPIRANGA |
PB | LUCENA |
PB | MAMANGUAPE |
PB | MANAÍRA |
PB | MARIZÓPOLIS |
PB | MONTADAS |
PB | MONTE HOREBE |
PB | MULUNGU |
PB | NATUBA |
PB | PASSAGEM |
PB | PEDRAS DE FOGO |
PB | PICUÍ |
PB | PILÕES |
PB | PIRPIRITUBA |
PB | QUEIMADAS |
PB | RIACHÃO |
PB | SÃO JOÃO DO CARIRI |
PB | SÃO JOSÉ DO SABUGI |
PB | SERRA GRANDE |
PB | SOLÂNEA |
PB | SOLEDADE |
PB | SOSSÊGO |
PB | SOUSA |
PB | TACIMA |
PB | TAVARES |
PB | ALAGOA GRANDE |
PB | ARARA |
PB | BERNARDINO BATISTA |
PB | CACHOEIRA DOS ÍNDIOS |
PB | ITAPOROROCA |
PB | LAGOA SECA |
PB | PITIMBU |
PB | POCINHOS |
PB | RIACHÃO DO BACAMARTE |
PB | SÃO JOSÉ DE PIRANHAS |
PB | SERRA BRANCA |
PB | AMPARO |
PB | BAÍA DA TRAIÇÃO |
PB | BARRA DE SANTA ROSA |
PB | BELÉM |
PB | BOA VENTURA |
PB | IGARACY |
PB | BREJO DO CRUZ |
PB | CAAPORÃ |
PB | CABACEIRAS |
PB | CALDAS BRANDÃO |
PB | CATINGUEIRA |
PB | CURRAL VELHO |
PB | DAMIÃO |
PB | VISTA SERRANA |
PB | DIAMANTE |
PB | ESPERANÇA |
PB | FREI MARTINHO |
PB | GUARABIRA |
PB | IBIARA |
PB | IMACULADA |
PB | INGÁ |
PB | ITABAIANA |
PB | ITAPORANGA |
PB | JERICÓ |
PB | JUAZEIRINHO |
PB | LAGOA DE DENTRO |
PB | MASSARANDUBA |
PB | MATARACA |
PB | MATINHAS |
PB | MATURÉIA |
PB | MOGEIRO |
PB | PEDRA LAVRADA |
PB | PIANCÓ |
PB | POÇO DANTAS |
PB | POMBAL |
PB | PRINCESA ISABEL |
PB | PUXINANÃ |
PB | QUIXABÁ |
PB | REMÍGIO |
PB | RIO TINTO |
PB | SANTA CECÍLIA |
PB | SANTA CRUZ |
PB | SANTO ANDRÉ |
PB | SÃO BENTINHO |
PB | SÃO JOSÉ DE CAIANA |
PB | SÃO MAMEDE |
PB | SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA |
PB | SAPÉ |
PB | SÃO VICENTE DO SERIDÓ |
PB | SERTÃOZINHO |
PB | SOBRADO |
PB | TAPEROÁ |
Fonte: Ministério da Saúde
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