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Auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

paraiba

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população da Paraíba. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 113 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 11 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no estado

PB Alhandra
PB Boqueirão
PB Cabedelo
PB Campina Grande
PB Congo
PB João Pessoa
PB Mari
PB Patos
PB Santa Luzia
PB Santa Rita
PB Sumé
PB ÁGUA BRANCA
PB AGUIAR
PB ALAGOA NOVA
PB BARRA DE SANTANA
PB BARRA DE SÃO MIGUEL
PB BAYEUX
PB CACIMBA DE AREIA
PB CAJAZEIRAS
PB CATOLÉ DO ROCHA
PB CONCEIÇÃO
PB CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
PB CUITÉ
PB DESTERRO
PB GADO BRAVO
PB JURIPIRANGA
PB LUCENA
PB MAMANGUAPE
PB MANAÍRA
PB MARIZÓPOLIS
PB MONTADAS
PB MONTE HOREBE
PB MULUNGU
PB NATUBA
PB PASSAGEM
PB PEDRAS DE FOGO
PB PICUÍ
PB PILÕES
PB PIRPIRITUBA
PB QUEIMADAS
PB RIACHÃO
PB SÃO JOÃO DO CARIRI
PB SÃO JOSÉ DO SABUGI
PB SERRA GRANDE
PB SOLÂNEA
PB SOLEDADE
PB SOSSÊGO
PB SOUSA
PB TACIMA
PB TAVARES
PB ALAGOA GRANDE
PB ARARA
PB BERNARDINO BATISTA
PB CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
PB ITAPOROROCA
PB LAGOA SECA
PB PITIMBU
PB POCINHOS
PB RIACHÃO DO BACAMARTE
PB SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
PB SERRA BRANCA
PB AMPARO
PB BAÍA DA TRAIÇÃO
PB BARRA DE SANTA ROSA
PB BELÉM
PB BOA VENTURA
PB IGARACY
PB BREJO DO CRUZ
PB CAAPORÃ
PB CABACEIRAS
PB CALDAS BRANDÃO
PB CATINGUEIRA
PB CURRAL VELHO
PB DAMIÃO
PB VISTA SERRANA
PB DIAMANTE
PB ESPERANÇA
PB FREI MARTINHO
PB GUARABIRA
PB IBIARA
PB IMACULADA
PB INGÁ
PB ITABAIANA
PB ITAPORANGA
PB JERICÓ
PB JUAZEIRINHO
PB LAGOA DE DENTRO
PB MASSARANDUBA
PB MATARACA
PB MATINHAS
PB MATURÉIA
PB MOGEIRO
PB PEDRA LAVRADA
PB PIANCÓ
PB POÇO DANTAS
PB POMBAL
PB PRINCESA ISABEL
PB PUXINANÃ
PB QUIXABÁ
PB REMÍGIO
PB RIO TINTO
PB SANTA CECÍLIA
PB SANTA CRUZ
PB SANTO ANDRÉ
PB SÃO BENTINHO
PB SÃO JOSÉ DE CAIANA
PB SÃO MAMEDE
PB SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
PB SAPÉ
PB SÃO VICENTE DO SERIDÓ
PB SERTÃOZINHO
PB SOBRADO
PB TAPEROÁ

Fonte: Ministério da Saúde

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