No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

A dança circular ou biodança é oferecida para auxiliar no tratamento e prevenção de doenças em pacientes que são atendidos na Atenção Básica

As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais no país. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de cinco milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no Brasil. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora a população conta com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento. Do Acre, duas práticas do município de Rodrigo Alves foram expostas no eixo temático Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e Medicina Tradicional nos sistemas de saúde e o acesso universal: fitoterapia e acupuntura no acompanhamento do climatério, voltado para atenção às populações especiais e; PICS na atenção integral ao idoso, atividade com atuação na área de oOferta e gestão do trabalho das PICS e da Medicina Tradicional na Rede de Atenção e Modelos de atenção.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Acre

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