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Biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura e reiki são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

ceara

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Ceará. No estado, a medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 125 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 32 mil atendimentos individuais no estado. 

Entre as 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Ceará

CE Aracati
CE Beberibe
CE Brejo Santo
CE Carnaubal
CE Crateús
CE Fortaleza
CE Irauçuba
CE Jaguaribara
CE Juazeiro do Norte
CE Mauriti
CE Parambu
CE Redenção
CE Saboeiro
CE São Luís do Curu
CE Sobral
CE Varjota
CE ACARAÚ
CE ACOPIARA
CE ANTONINA DO NORTE
CE ARARIPE
CE ASSARÉ
CE BARBALHA
CE BARRO
CE BATURITÉ
CE BELA CRUZ
CE CANINDÉ
CE CARIRIAÇU
CE CAUCAIA
CE CRATO
CE CROATÁ
CE CRUZ
CE ERERÊ
CE FRECHEIRINHA
CE GUARACIABA DO NORTE
CE HORIZONTE
CE IBARETAMA
CE IBIAPINA
CE ICAPUÍ
CE IGUATU
CE IPAPORANGA
CE IRACEMA
CE ITAPIPOCA
CE ITAPIÚNA
CE JAGUARIBE
CE JAGUARUANA
CE JARDIM
CE LIMOEIRO DO NORTE
CE MARANGUAPE
CE MARCO
CE MARTINÓPOLE
CE MORADA NOVA
CE MUCAMBO
CE PORANGA
CE PORTEIRAS
CE QUIXERÉ
CE SANTANA DO ACARAÚ
CE SENADOR POMPEU
CE TAUÁ
CE TIANGUÁ
CE URUBURETAMA
CE URUOCA
CE VIÇOSA DO CEARÁ
CE MOMBAÇA
CE ORÓS
CE PACOTI
CE PARAMOTI
CE TEJUÇUOCA
CE ABAIARA
CE ACARAPE
CE ALCÂNTARAS
CE ALTANEIRA
CE AMONTADA
CE AQUIRAZ
CE ARACOIABA
CE AURORA
CE BANABUIÚ
CE BARREIRA
CE CAPISTRANO
CE CARIRÉ
CE CARIÚS
CE CASCAVEL
CE CATARINA
CE CEDRO
CE CHAVAL
CE COREAÚ
CE EUSÉBIO
CE FARIAS BRITO
CE FORTIM
CE GENERAL SAMPAIO
CE GRANJA
CE GROAÍRAS
CE GUAIÚBA
CE GUARAMIRANGA
CE ICÓ
CE IPAUMIRIM
CE IPU
CE ITAPAGÉ
CE ITAREMA
CE JAGUARETAMA
CE JATI
CE JIJOCA DE JERICOACOARA
CE MARACANAÚ
CE MASSAPÊ
CE OCARA
CE PACAJUS
CE PARACURU
CE PARAIPABA
CE PEDRA BRANCA
CE PENTECOSTE
CE PINDORETAMA
CE PIQUET CARNEIRO
CE PIRES FERREIRA
CE QUITERIANÓPOLIS
CE QUIXERAMOBIM
CE RERIUTABA
CE RUSSAS
CE SÃO BENEDITO
CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
CE SOLONÓPOLE
CE TABULEIRO DO NORTE
CE TAMBORIL
CE TRAIRI
CE TURURU
CE UBAJARA

Fonte: Ministério da Saúde

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