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Biodança, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia e acupuntura são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

maranhao

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Maranhão. No estado, medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia e acupuntura são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 96 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 13 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Maranhão

MA Arari
MA Balsas
MA Governador Nunes Freire
MA Imperatriz
MA Itaipava do Grajaú
MA Paço do Lumiar
MA Paulo Ramos
MA São João dos Patos
MA São José de Ribamar
MA São Luís
MA Zé Doca
MA AÇAILÂNDIA
MA ALCÂNTARA
MA AMARANTE DO MARANHÃO
MA ARAME
MA AXIXÁ
MA BACABAL
MA BARRA DO CORDA
MA BARREIRINHAS
MA BELÁGUA
MA BREJO DE AREIA
MA BURITICUPU
MA CAPINZAL DO NORTE
MA CAXIAS
MA CHAPADINHA
MA GRAJAÚ
MA ICATU
MA ITINGA DO MARANHÃO
MA LAGO DO JUNCO
MA MARAJÁ DO SENA
MA MORROS
MA PARAIBANO
MA PEDREIRAS
MA PERITORÓ
MA PINHEIRO
MA PIO XII
MA PIRAPEMAS
MA PRESIDENTE VARGAS
MA RIBAMAR FIQUENE
MA SANTA HELENA
MA SANTA INÊS
MA SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
MA SÃO BENTO
MA SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
MA SÃO JOÃO DO SOTER
MA SÃO VICENTE FERRER
MA SENADOR ALEXANDRE COSTA
MA SERRANO DO MARANHÃO
MA SÍTIO NOVO
MA TIMBIRAS
MA TUNTUM
MA TUTÓIA
MA URBANO SANTOS
MA CAMPESTRE DO MARANHÃO
MA CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
MA DAVINÓPOLIS
MA PEDRO DO ROSÁRIO
MA SANTO AMARO DO MARANHÃO
MA SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
MA TIMON
MA AFONSO CUNHA
MA ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
MA ALTAMIRA DO MARANHÃO
MA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
MA ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
MA BOM JARDIM
MA BURITI BRAVO
MA CAJARI
MA CAROLINA
MA CEDRAL
MA CENTRO DO GUILHERME
MA COELHO NETO
MA DUQUE BACELAR
MA ESTREITO
MA GONÇALVES DIAS
MA GOVERNADOR ARCHER
MA GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
MA GUIMARÃES
MA ITAPECURU MIRIM
MA MATA ROMA
MA MATÕES DO NORTE
MA MILAGRES DO MARANHÃO
MA MIRINZAL
MA PARNARAMA
MA PASSAGEM FRANCA
MA PASTOS BONS
MA PAULINO NEVES
MA PRESIDENTE SARNEY
MA SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
MA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
MA SÃO BERNARDO
MA SÃO JOÃO DO CARÚ
MA SÃO ROBERTO
MA SATUBINHA
MA VARGEM GRANDE
MA VITÓRIA DO MEARIM

Fonte: Ministério da Saúde

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