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Yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, acupuntura e tratamento termal são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

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As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Pará. No estado, dança circular/biodança, terapia comunitária, medicina tradicional chinesa, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, acupuntura e tratamento termal são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 88 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 11 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Pará

PA Água Azul do Norte
PA Ananindeua
PA Belém
PA Benevides
PA Bonito
PA Bragança
PA Brejo Grande do Araguaia
PA Castanhal
PA Colares
PA Curuçá
PA Jacareacanga
PA Jacundá
PA Marituba
PA Pacajá
PA Santarém
PA São Caetano de Odivelas
PA São João de Pirabas
PA Tailândia
PA Uruará
PA Viseu
PA Vitória do Xingu
PA ABAETETUBA
PA ALENQUER
PA AUGUSTO CORRÊA
PA BARCARENA
PA BRASIL NOVO
PA CAMETÁ
PA CAPITÃO POÇO
PA CHAVES
PA FARO
PA FLORESTA DO ARAGUAIA
PA GOIANÉSIA DO PARÁ
PA IGARAPÉ-AÇU
PA IGARAPÉ-MIRI
PA IRITUIA
PA JURUTI
PA MARAPANIM
PA MUANÁ
PA NOVA IPIXUNA
PA NOVO REPARTIMENTO
PA OEIRAS DO PARÁ
PA ORIXIMINÁ
PA OURILÂNDIA DO NORTE
PA PALESTINA DO PARÁ
PA PARAGOMINAS
PA PARAUAPEBAS
PA PORTEL
PA PRIMAVERA
PA REDENÇÃO
PA RURÓPOLIS
PA SALINÓPOLIS
PA SANTA IZABEL DO PARÁ
PA SANTA LUZIA DO PARÁ
PA SANTANA DO ARAGUAIA
PA SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
PA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
PA SÃO JOÃO DA PONTA
PA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
PA TRACUATEUA
PA TRAIRÃO
PA XINGUARA
PA ALTAMIRA
PA ITUPIRANGA
PA MAGALHÃES BARATA
PA MARABÁ
PA MOJUÍ DOS CAMPOS
PA OURÉM
PA TUCURUÍ
PA VIGIA
PA AURORA DO PARÁ
PA BREVES
PA CANAÃ DOS CARAJÁS
PA CAPANEMA
PA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PA DOM ELISEU
PA GARRAFÃO DO NORTE
PA IPIXUNA DO PARÁ
PA NOVA TIMBOTEUA
PA ÓBIDOS
PA PAU D’ARCO
PA PEIXE-BOI
PA PIÇARRA
PA PORTO DE MOZ
PA SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PA SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PA SÃO FÉLIX DO XINGU
PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PA ULIANÓPOLIS

Fonte: Ministério da Saúde

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