As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Pará. No estado, dança circular/biodança, terapia comunitária, medicina tradicional chinesa, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, acupuntura e tratamento termal são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 88 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 11 mil atendimentos individuais no estado.
As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
CONGRESSO
O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.
O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.
IMPLANTAÇÃO
As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.
Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.
Municípios que ofertam práticas integrativas no Pará
| PA | Água Azul do Norte |
| PA | Ananindeua |
| PA | Belém |
| PA | Benevides |
| PA | Bonito |
| PA | Bragança |
| PA | Brejo Grande do Araguaia |
| PA | Castanhal |
| PA | Colares |
| PA | Curuçá |
| PA | Jacareacanga |
| PA | Jacundá |
| PA | Marituba |
| PA | Pacajá |
| PA | Santarém |
| PA | São Caetano de Odivelas |
| PA | São João de Pirabas |
| PA | Tailândia |
| PA | Uruará |
| PA | Viseu |
| PA | Vitória do Xingu |
| PA | ABAETETUBA |
| PA | ALENQUER |
| PA | AUGUSTO CORRÊA |
| PA | BARCARENA |
| PA | BRASIL NOVO |
| PA | CAMETÁ |
| PA | CAPITÃO POÇO |
| PA | CHAVES |
| PA | FARO |
| PA | FLORESTA DO ARAGUAIA |
| PA | GOIANÉSIA DO PARÁ |
| PA | IGARAPÉ-AÇU |
| PA | IGARAPÉ-MIRI |
| PA | IRITUIA |
| PA | JURUTI |
| PA | MARAPANIM |
| PA | MUANÁ |
| PA | NOVA IPIXUNA |
| PA | NOVO REPARTIMENTO |
| PA | OEIRAS DO PARÁ |
| PA | ORIXIMINÁ |
| PA | OURILÂNDIA DO NORTE |
| PA | PALESTINA DO PARÁ |
| PA | PARAGOMINAS |
| PA | PARAUAPEBAS |
| PA | PORTEL |
| PA | PRIMAVERA |
| PA | REDENÇÃO |
| PA | RURÓPOLIS |
| PA | SALINÓPOLIS |
| PA | SANTA IZABEL DO PARÁ |
| PA | SANTA LUZIA DO PARÁ |
| PA | SANTANA DO ARAGUAIA |
| PA | SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA |
| PA | SÃO GERALDO DO ARAGUAIA |
| PA | SÃO JOÃO DA PONTA |
| PA | SENADOR JOSÉ PORFÍRIO |
| PA | TRACUATEUA |
| PA | TRAIRÃO |
| PA | XINGUARA |
| PA | ALTAMIRA |
| PA | ITUPIRANGA |
| PA | MAGALHÃES BARATA |
| PA | MARABÁ |
| PA | MOJUÍ DOS CAMPOS |
| PA | OURÉM |
| PA | TUCURUÍ |
| PA | VIGIA |
| PA | AURORA DO PARÁ |
| PA | BREVES |
| PA | CANAÃ DOS CARAJÁS |
| PA | CAPANEMA |
| PA | CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA |
| PA | DOM ELISEU |
| PA | GARRAFÃO DO NORTE |
| PA | IPIXUNA DO PARÁ |
| PA | NOVA TIMBOTEUA |
| PA | ÓBIDOS |
| PA | PAU D’ARCO |
| PA | PEIXE-BOI |
| PA | PIÇARRA |
| PA | PORTO DE MOZ |
| PA | SANTA MARIA DAS BARREIRAS |
| PA | SÃO DOMINGOS DO CAPIM |
| PA | SÃO FÉLIX DO XINGU |
| PA | SÃO MIGUEL DO GUAMÁ |
| PA | ULIANÓPOLIS |
Fonte: Ministério da Saúde
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