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Acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

rio-de-janeiro

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio de Janeiro. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático e reiki são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 58 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 110 mil atendimentos individuais no estado.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Rio de Janeiro

RJ Angra dos Reis
RJ Araruama
RJ Barra Mansa
RJ Belford Roxo
RJ Comendador Levy Gasparian
RJ Duque de Caxias
RJ Itaguaí
RJ Macaé
RJ Maricá
RJ Mesquita
RJ Niterói
RJ Paracambi
RJ Petrópolis
RJ Porto Real
RJ Quatis
RJ Quissamã
RJ Resende
RJ Rio Bonito
RJ Rio das Ostras
RJ Rio de Janeiro
RJ São João de Meriti
RJ São Sebastião do Alto
RJ Saquarema
RJ Silva Jardim
RJ Teresópolis
RJ Três Rios
RJ Vassouras
RJ Volta Redonda
RJ BOM JARDIM
RJ CACHOEIRAS DE MACACU
RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES
RJ DUAS BARRAS
RJ GUAPIMIRIM
RJ IGUABA GRANDE
RJ MENDES
RJ NOVA FRIBURGO
RJ NOVA IGUAÇU
RJ PARATY
RJ PATY DO ALFERES
RJ PINHEIRAL
RJ PIRAÍ
RJ PORCIÚNCULA
RJ QUEIMADOS
RJ SÃO GONÇALO
RJ SÃO JOÃO DA BARRA
RJ SÃO PEDRO DA ALDEIA
RJ ITAPERUNA
RJ NATIVIDADE
RJ PARAÍBA DO SUL
RJ SEROPÉDICA
RJ CARAPEBUS
RJ ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
RJ RIO CLARO
RJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
RJ SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
RJ SAPUCAIA
RJ TANGUÁ
RJ VALENÇA

Fonte: Ministério da Saúde

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