As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio Grande do Norte. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura e tratamento quiroprático são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 92 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 6 mil atendimentos individuais no estado.
As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
CONGRESSO
O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.
O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.
IMPLANTAÇÃO
As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.
Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.
Municípios que ofertam práticas integrativas no Rio Grande do Norte
| RN | Alto do Rodrigues |
| RN | Fernando Pedroza |
| RN | Florânia |
| RN | Jardim de Angicos |
| RN | João Dias |
| RN | Jucurutu |
| RN | Lagoa de Pedras |
| RN | Martins |
| RN | Mossoró |
| RN | Natal |
| RN | Pendências |
| RN | Santa Cruz |
| RN | Santo Antônio |
| RN | São Fernando |
| RN | São Paulo do Potengi |
| RN | Tenente Ananias |
| RN | Timbaúba dos Batistas |
| RN | APODI |
| RN | ARÊS |
| RN | BENTO FERNANDES |
| RN | BODÓ |
| RN | CAICÓ |
| RN | CANGUARETAMA |
| RN | CARNAUBAIS |
| RN | CRUZETA |
| RN | GOIANINHA |
| RN | JANDUÍS |
| RN | JARDIM DE PIRANHAS |
| RN | JARDIM DO SERIDÓ |
| RN | LUCRÉCIA |
| RN | MACAÍBA |
| RN | MACAU |
| RN | MARCELINO VIEIRA |
| RN | MAXARANGUAPE |
| RN | MONTE ALEGRE |
| RN | NÍSIA FLORESTA |
| RN | OLHO-D’ÁGUA DO BORGES |
| RN | PARELHAS |
| RN | PASSAGEM |
| RN | SANTA MARIA |
| RN | PAU DOS FERROS |
| RN | SERRA CAIADA |
| RN | SANTANA DO MATOS |
| RN | SÃO FRANCISCO DO OESTE |
| RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
| RN | SÃO JOSÉ DO SERIDÓ |
| RN | SÃO TOMÉ |
| RN | SERRA NEGRA DO NORTE |
| RN | TENENTE LAURENTINO CRUZ |
| RN | TIBAU DO SUL |
| RN | TOUROS |
| RN | VIÇOSA |
| RN | AÇU |
| RN | JOÃO CÂMARA |
| RN | PUREZA |
| RN | SÃO JOÃO DO SABUGI |
| RN | SÃO VICENTE |
| RN | TAIPU |
| RN | AFONSO BEZERRA |
| RN | ANGICOS |
| RN | CAIÇARA DO NORTE |
| RN | CAMPO REDONDO |
| RN | CARNAÚBA DOS DANTAS |
| RN | CURRAIS NOVOS |
| RN | PARNAMIRIM |
| RN | ENCANTO |
| RN | EQUADOR |
| RN | ESPÍRITO SANTO |
| RN | EXTREMOZ |
| RN | FRANCISCO DANTAS |
| RN | JANDAÍRA |
| RN | JAPI |
| RN | LUÍS GOMES |
| RN | NOVA CRUZ |
| RN | OURO BRANCO |
| RN | PARAÚ |
| RN | PATU |
| RN | PEDRO VELHO |
| RN | RAFAEL GODEIRO |
| RN | RIACHUELO |
| RN | RODOLFO FERNANDES |
| RN | TIBAU |
| RN | SÃO JOSÉ DE MIPIBU |
| RN | SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE |
| RN | SÃO MIGUEL |
| RN | SENADOR GEORGINO AVELINO |
| RN | SERRA DE SÃO BENTO |
| RN | SERRINHA DOS PINTOS |
| RN | UMARIZAL |
| RN | UPANEMA |
| RN | VENHA-VER |
| RN | VERA CRUZ |
Fonte: Ministério da Saúde
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