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Auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura e tratamento quiroprático são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

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As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio Grande do Norte. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura e tratamento quiroprático são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 92 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 6 mil atendimentos individuais no estado.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no Rio Grande do Norte

RN Alto do Rodrigues
RN Fernando Pedroza
RN Florânia
RN Jardim de Angicos
RN João Dias
RN Jucurutu
RN Lagoa de Pedras
RN Martins
RN Mossoró
RN Natal
RN Pendências
RN Santa Cruz
RN Santo Antônio
RN São Fernando
RN São Paulo do Potengi
RN Tenente Ananias
RN Timbaúba dos Batistas
RN APODI
RN ARÊS
RN BENTO FERNANDES
RN BODÓ
RN CAICÓ
RN CANGUARETAMA
RN CARNAUBAIS
RN CRUZETA
RN GOIANINHA
RN JANDUÍS
RN JARDIM DE PIRANHAS
RN JARDIM DO SERIDÓ
RN LUCRÉCIA
RN MACAÍBA
RN MACAU
RN MARCELINO VIEIRA
RN MAXARANGUAPE
RN MONTE ALEGRE
RN NÍSIA FLORESTA
RN OLHO-D’ÁGUA DO BORGES
RN PARELHAS
RN PASSAGEM
RN SANTA MARIA
RN PAU DOS FERROS
RN SERRA CAIADA
RN SANTANA DO MATOS
RN SÃO FRANCISCO DO OESTE
RN SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RN SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
RN SÃO TOMÉ
RN SERRA NEGRA DO NORTE
RN TENENTE LAURENTINO CRUZ
RN TIBAU DO SUL
RN TOUROS
RN VIÇOSA
RN AÇU
RN JOÃO CÂMARA
RN PUREZA
RN SÃO JOÃO DO SABUGI
RN SÃO VICENTE
RN TAIPU
RN AFONSO BEZERRA
RN ANGICOS
RN CAIÇARA DO NORTE
RN CAMPO REDONDO
RN CARNAÚBA DOS DANTAS
RN CURRAIS NOVOS
RN PARNAMIRIM
RN ENCANTO
RN EQUADOR
RN ESPÍRITO SANTO
RN EXTREMOZ
RN FRANCISCO DANTAS
RN JANDAÍRA
RN JAPI
RN LUÍS GOMES
RN NOVA CRUZ
RN OURO BRANCO
RN PARAÚ
RN PATU
RN PEDRO VELHO
RN RAFAEL GODEIRO
RN RIACHUELO
RN RODOLFO FERNANDES
RN TIBAU
RN SÃO JOSÉ DE MIPIBU
RN SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
RN SÃO MIGUEL
RN SENADOR GEORGINO AVELINO
RN SERRA DE SÃO BENTO
RN SERRINHA DOS PINTOS
RN UMARIZAL
RN UPANEMA
RN VENHA-VER
RN VERA CRUZ

Fonte: Ministério da Saúde

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