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Terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

 rio-grande-do-sul

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Rio Grande do Sul. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, acupuntura, musicoterapia, tratamento naturopático, osteopático e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 267 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 67,7 mil atendimentos individuais no estado. 

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no estado

RS Ajuricaba
RS Alegrete
RS Alvorada
RS Arvorezinha
RS Bagé
RS Barra do Quaraí
RS Bento Gonçalves
RS Cacique Doble
RS Camaquã
RS Canela
RS Capão da Canoa
RS Carlos Barbosa
RS Cerro Grande
RS Cristal
RS Cruz Alta
RS Encruzilhada do Sul
RS Erebango
RS Erechim
RS Erval Grande
RS Esmeralda
RS Garibaldi
RS Gaurama
RS Gravataí
RS Guabiju
RS Guaíba
RS Ibiraiaras
RS Imigrante
RS Manoel Viana
RS Maratá
RS Mato Queimado
RS Não-Me-Toque
RS Nova Hartz
RS Nova Santa Rita
RS Novo Hamburgo
RS Palmeira das Missões
RS Paraí
RS Pelotas
RS Porto Alegre
RS Quatro Irmãos
RS Rio Grande
RS Rosário do Sul
RS Sant’Ana do Livramento
RS Santa Cruz do Sul
RS Santa Maria
RS Santa Rosa
RS São Gabriel
RS São Luiz Gonzaga
RS São Pedro do Sul
RS Sapiranga
RS Severiano de Almeida
RS Teutônia
RS Três Cachoeiras
RS Três Coroas
RS Três Passos
RS Triunfo
RS Uruguaiana
RS Vale do Sol
RS Viamão
RS ARATIBA
RS ARROIO DO PADRE
RS BARÃO
RS BARÃO DE COTEGIPE
RS BARÃO DO TRIUNFO
RS BOM JESUS
RS BRAGA
RS CACHOEIRINHA
RS CAMPO BOM
RS CAMPOS BORGES
RS CANDIOTA
RS CANGUÇU
RS CANOAS
RS CAXIAS DO SUL
RS CERRITO
RS CHARQUEADAS
RS COLINAS
RS COXILHA
RS CRISSIUMAL
RS CRUZEIRO DO SUL
RS DAVID CANABARRO
RS DOIS IRMÃOS
RS ESTÂNCIA VELHA
RS ESTEIO
RS FAXINAL DO SOTURNO
RS FAZENDA VILANOVA
RS FREDERICO WESTPHALEN
RS IBIRUBÁ
RS IGREJINHA
RS IJUÍ
RS ITAARA
RS ITAPUCA
RS JABOTICABA
RS JAQUIRANA
RS JÓIA
RS JÚLIO DE CASTILHOS
RS MAQUINÉ
RS MARAU
RS PANAMBI
RS PASSO FUNDO
RS PEDRO OSÓRIO
RS PINHAL DA SERRA
RS PORTO MAUÁ
RS QUARAÍ
RS RODEIO BONITO
RS SAGRADA FAMÍLIA
RS SALTO DO JACUÍ
RS SALVADOR DO SUL
RS SANTA VITÓRIA DO PALMAR
RS SANTO ÂNGELO
RS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RS SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
RS SÃO LEOPOLDO
RS SÃO LOURENÇO DO SUL
RS SÃO PEDRO DAS MISSÕES
RS SÃO SEPÉ
RS SÃO VALÉRIO DO SUL
RS SAPUCAIA DO SUL
RS SARANDI
RS SENADOR SALGADO FILHO
RS SINIMBU
RS TAQUARA
RS TRÊS ARROIOS
RS TUPANCIRETÃ
RS VALE VERDE
RS VALE REAL
RS VERA CRUZ
RS VITÓRIA DAS MISSÕES
RS AMARAL FERRADOR
RS BARRACÃO
RS BENJAMIN CONSTANT DO SUL
RS CAPIVARI DO SUL
RS CRISTAL DO SUL
RS CRUZALTENSE
RS ENCANTADO
RS ENGENHO VELHO
RS ESTRELA
RS FLORIANO PEIXOTO
RS FORTALEZA DOS VALOS
RS MAMPITUBA
RS MUITOS CAPÕES
RS NOVA BASSANO
RS PICADA CAFÉ
RS PINHEIRO MACHADO
RS ROQUE GONZALES
RS SANTIAGO
RS SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RS SÃO BORJA
RS SÃO DOMINGOS DO SUL
RS SÃO JOSÉ DO HERVAL
RS SÃO NICOLAU
RS TAQUARI
RS VERANÓPOLIS
RS ALECRIM
RS ALEGRIA
RS ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
RS ALPESTRE
RS ALTO FELIZ
RS ANTA GORDA
RS ANTÔNIO PRADO
RS ARROIO DO SAL
RS ARROIO DOS RATOS
RS BALNEÁRIO PINHAL
RS BOM PRINCÍPIO
RS BOM PROGRESSO
RS CAÇAPAVA DO SUL
RS CACHOEIRA DO SUL
RS CAIBATÉ
RS CAIÇARA
RS CAMARGO
RS CAMBARÁ DO SUL
RS CAMPINA DAS MISSÕES
RS CAMPO NOVO
RS CANDELÁRIA
RS CÂNDIDO GODÓI
RS CAPÃO DO CIPÓ
RS CAPITÃO
RS CARAZINHO
RS CHAPADA
RS CHARRUA
RS CIDREIRA
RS CIRÍACO
RS CONSTANTINA
RS COTIPORÃ
RS DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
RS DONA FRANCISCA
RS DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
RS DOUTOR RICARDO
RS ENTRE RIOS DO SUL
RS ERNESTINA
RS ESTAÇÃO
RS FAGUNDES VARELA
RS FARROUPILHA
RS FELIZ
RS FLORES DA CUNHA
RS GETÚLIO VARGAS
RS GRAMADO
RS GUAPORÉ
RS HORIZONTINA
RS IBIAÇÁ
RS ITAQUI
RS ITATIBA DO SUL
RS IVORÁ
RS IVOTI
RS JACUIZINHO
RS JACUTINGA
RS JAGUARÃO
RS JARI
RS LAGOA VERMELHA
RS LAJEADO
RS MARQUES DE SOUZA
RS MATO LEITÃO
RS MAXIMILIANO DE ALMEIDA
RS MIRAGUAÍ
RS MONTENEGRO
RS MORRO REDONDO
RS MUÇUM
RS NOVA BOA VISTA
RS NOVA BRÉSCIA
RS NOVA CANDELÁRIA
RS NOVA ESPERANÇA DO SUL
RS NOVA PALMA
RS NOVA PETRÓPOLIS
RS NOVA PRATA
RS NOVO MACHADO
RS NOVO XINGU
RS OSÓRIO
RS PALMARES DO SUL
RS PASSA SETE
RS PASSO DO SOBRADO
RS PAULO BENTO
RS PLANALTO
RS PORTO LUCENA
RS PROGRESSO
RS RIO PARDO
RS ROLANTE
RS SALVADOR DAS MISSÕES
RS SANTA CLARA DO SUL
RS SANTA MARIA DO HERVAL
RS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
RS SANTO AUGUSTO
RS SANTO CRISTO
RS SÃO JOÃO DA URTIGA
RS SÃO MARTINHO
RS SÃO PAULO DAS MISSÕES
RS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
RS SÃO VICENTE DO SUL
RS SERAFINA CORRÊA
RS SILVEIRA MARTINS
RS SOLEDADE
RS TABAÍ
RS TAQUARUÇU DO SUL
RS TIRADENTES DO SUL
RS TOROPI
RS TORRES
RS TRAMANDAÍ
RS TRAVESSEIRO
RS TRÊS DE MAIO
RS TRÊS PALMEIRAS
RS TRINDADE DO SUL
RS TUPANCI DO SUL
RS TUPARENDI
RS TURUÇU
RS UNIÃO DA SERRA
RS VACARIA
RS VENÂNCIO AIRES
RS VICENTE DUTRA
RS VICTOR GRAEFF
RS VILA LÂNGARO

Fonte: Ministério da Saúde

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