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Auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, acupuntura, tratamento quiroprático são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

tocantins

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de Tocantins. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia e acupuntura são oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 68 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 500 atendimentos individuais no estado.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas no estado

TO Araguaína
TO Palmas
TO Porto Nacional
TO Tupiratins
TO ALMAS
TO APARECIDA DO RIO NEGRO
TO ARAGUANÃ
TO ARAGUATINS
TO BANDEIRANTES DO TOCANTINS
TO BARRA DO OURO
TO BOM JESUS DO TOCANTINS
TO BURITI DO TOCANTINS
TO CAMPOS LINDOS
TO CARIRI DO TOCANTINS
TO COLINAS DO TOCANTINS
TO CRISTALÂNDIA
TO FORMOSO DO ARAGUAIA
TO GUARAÍ
TO GURUPI
TO ITACAJÁ
TO ITAGUATINS
TO ITAPIRATINS
TO MIRACEMA DO TOCANTINS
TO MONTE SANTO DO TOCANTINS
TO MURICILÂNDIA
TO NOVA OLINDA
TO PEIXE
TO PIUM
TO PRAIA NORTE
TO SANTA TEREZA DO TOCANTINS
TO SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
TO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
TO SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
TO TAGUATINGA
TO SANTA MARIA DO TOCANTINS
TO SUCUPIRA
TO ARAGOMINAS
TO AUGUSTINÓPOLIS
TO AURORA DO TOCANTINS
TO AXIXÁ DO TOCANTINS
TO BABAÇULÂNDIA
TO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
TO CACHOEIRINHA
TO CASEARA
TO CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
TO COUTO MAGALHÃES
TO DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
TO DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
TO DUERÉ
TO ESPERANTINA
TO IPUEIRAS
TO JAÚ DO TOCANTINS
TO JUARINA
TO LAGOA DA CONFUSÃO
TO LAGOA DO TOCANTINS
TO LUZINÓPOLIS
TO MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
TO MATEIROS
TO MIRANORTE
TO NOVO ALEGRE
TO PALMEIRÓPOLIS
TO PARAÍSO DO TOCANTINS
TO RIACHINHO
TO RIO SONO
TO SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
TO TOCANTÍNIA
TO WANDERLÂNDIA
TO XAMBIOÁ

Fonte: Ministério da Saúde

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