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Auriculoterapia, massoterapia, musicoterapia, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

pernambuco

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população de Pernambuco. No estado, medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 122 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 20 mil atendimentos individuais no estado.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

Municípios que ofertam práticas integrativas em Pernambuco

PE Altinho
PE Araçoiaba
PE Cabo de Santo Agostinho
PE Calçado
PE Escada
PE Garanhuns
PE Ibimirim
PE Ilha de Itamaracá
PE Ipojuca
PE Jaboatão dos Guararapes
PE João Alfredo
PE Limoeiro
PE Moreno
PE Olinda
PE Panelas
PE Paulista
PE Petrolina
PE Pombos
PE Recife
PE Sanharó
PE Sirinhaém
PE ABREU E LIMA
PE AFRÂNIO
PE ALAGOINHA
PE ALIANÇA
PE ARCOVERDE
PE BARREIROS
PE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PE BELO JARDIM
PE BEZERROS
PE BOM CONSELHO
PE BOM JARDIM
PE BONITO
PE BREJO DA MADRE DE DEUS
PE BUÍQUE
PE CABROBÓ
PE CAMARAGIBE
PE CARPINA
PE CHÃ GRANDE
PE CONDADO
PE CUPIRA
PE CUSTÓDIA
PE DORMENTES
PE EXU
PE FEIRA NOVA
PE FLORESTA
PE GOIANA
PE GRAVATÁ
PE IGARASSU
PE IGUARACY
PE IPUBI
PE ITAÍBA
PE ITAPISSUMA
PE LAGOA DE ITAENGA
PE LAGOA GRANDE
PE LAJEDO
PE MACHADOS
PE MARAIAL
PE OROCÓ
PE PARNAMIRIM
PE PEDRA
PE PRIMAVERA
PE SALGADINHO
PE SALGUEIRO
PE SANTA MARIA DA BOA VISTA
PE SÃO CAITANO
PE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PE SÃO LOURENÇO DA MATA
PE SÃO VICENTE FERRER
PE SERRA TALHADA
PE SERRITA
PE SOLIDÃO
PE SURUBIM
PE TABIRA
PE TAMANDARÉ
PE TIMBAÚBA
PE TRINDADE
PE TUPANATINGA
PE VICÊNCIA
PE CARUARU
PE IBIRAJUBA
PE ITAMBÉ
PE ITAPETIM
PE PESQUEIRA
PE RIACHO DAS ALMAS
PE TERRA NOVA
PE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PE ÁGUA PRETA
PE ÁGUAS BELAS
PE BREJINHO
PE CAPOEIRAS
PE CASINHAS
PE CHÃ DE ALEGRIA
PE FERREIROS
PE FLORES
PE FREI MIGUELINHO
PE GLÓRIA DO GOITÁ
PE IATI
PE INGAZEIRA
PE JATAÚBA
PE JUCATI
PE JUPI
PE JUREMA
PE LAGOA DO CARRO
PE LAGOA DO OURO
PE MACAPARANA
PE NAZARÉ DA MATA
PE OROBÓ
PE PALMARES
PE POÇÃO
PE RIO FORMOSO
PE SALOÁ
PE SANTA CRUZ
PE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PE SANTA FILOMENA
PE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
PE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PE SERTÂNIA
PE TAQUARITINGA DO NORTE
PE VERTENTE DO LÉRIO
PE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Fonte: Ministério da Saúde

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